web templates free download

Termos e Uso

1 - Aspectos Legais 
 
O conteúdo presente neste site é de propriedade da empresa Educalar - Educação Domiciliar (www.educalar.com.br) e de seus colaboradores e parceiros. O conteúdo pode ser reproduzido após a autorização por escrito da Educalar. As informações, aplicativos e demais conteúdos orientativos pertencentes à empresa Educalar, tem apenas o propósito informativo, sendo o usuário, portanto, responsável pela adequação no site e atos subsequentes.
 
2 - Descrição dos Serviços
 
Os serviços incluem várias ferramentas, aplicativos WEBs, cursos e produtos pagando uma mensalidade para ter o direito de uso ou através de compra de pagamento único.
 
3 - Conduta do Usuário
 
Você concorda ser responsável pelo seu próprio uso de uma ou mais Ferramentas, ou serviços. Você concorda que usará as Ferramentas e criará e operará quaisquer em conformidade com as regras estabelecidas nestes Termos (incluindo, sem limitação, a Política de Conteúdo estabelecida abaixo) e com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo quaisquer leis sobre a transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e todas as leis de controle de exportação.
 
Com condição de seu uso das Ferramentas, você garante à Educalar que não usará as Ferramentas que você criar para qualquer propósito que seja ilícito, fraudulento ou de outra forma proibido por esses Termos. Você não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidas pelas Ferramentas, ou através dos mesmos.
 
As Ferramentas que você criar pode(m) conter serviços de quadros de aviso, áreas de bate-papo, grupos de discussão, fóruns, comunidades, páginas web pessoais e comerciais, calendários, podcasts e/ou outros instrumentos de mensagens ou de comunicação concebidos para habilitar você ou outros a se comunicarem com o público em geral ou com um grupo (em conjunto, “Serviços Interativos”). Você concorda em usar os Serviços Interativos somente para postar, enviar e receber mensagens e materiais que sejam apropriados e relacionados ao Serviço Interativo em particular, e de acordo com a Política de Conteúdo da Educalar, com esses Termos e com a lei aplicável.
 
Muitos desses Serviços Interativos encontrados no Site e nos Sites de Usuários são fornecidos pela(s) pessoa(s) que faz (em) as postagens, ou são de responsabilidade da(s) mesma(s). A Educalar não monitora rotineiramente os Serviços Interativos ou quaisquer Sites de Usuário e não assume qualquer responsabilidade por tal conteúdo (incluindo, sem limitação, quaisquer vírus ou outros recursos de desativação). A Educalar não endossa, suporta, representa ou garante a veracidade, precisão, funcionalidade, segurança, legalidade, qualidade ou confiabilidade de quaisquer comunicações ou conteúdo postados através do Site ou Ferramentas, nem endossa quaisquer opiniões expressas através dos Sites ou de quaisquer Ferramentas. Você reconhece que qualquer dependência em material postado através do Serviço será feita ao seu próprio risco.
 
Embora a Educalar não seja obrigada e não selecione nem monitore rotineiramente qualquer conteúdo ou mensagens de usuário, nem quaisquer Ferramentas ela se reserva o direito de fazer isso a todo o momento, e de remover, bloquear o acesso ou recusar postar, exibir ou distribuir qualquer conteúdo ou materiais ou Ferramentas por qualquer motivo ou sem qualquer motivo, ao seu próprio critério. A Educalar se reserva o direito de encerrar seu acesso às Ferramentas e quaisquer e todos os Serviços Interativos, e de remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Ferramentas a qualquer momento, sem aviso por qualquer motivo que seja (ou sem motivo).
 
A Educalar se reserva o direito, a todo o momento, de divulgar qualquer informação conforme necessário para:
 
(a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo jurídico ou ordem governamental aplicável;
 
(b) impingir esses Termos;
 
(c) detectar, evitar ou de outra forma abordar questões de fraude, segurança ou técnicas;
 
(d) responder a solicitações de suporte de usuário;
 
(e) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Educalar, de seus usuários e do público.
 
Use sempre cautela quando der informações que identificam pessoalmente você ou seus filhos em qualquer Serviço Interativo ou em qualquer Site de Usuário.
 
Informações pessoais fornecidas em conexão com qualquer Site de Usuário são coletadas por terceiros que operam tal Site de Usuário e não pela Educalar. A Política de Privacidade da Educalar não se aplica a quaisquer informações que você fornecer a terceiros, e nós não somos responsáveis de maneira nenhuma pelas mesmas, em conexão com Sites de Usuário ou com a forma que terceiros que operam tais Sites de Usuário possam usar as informações pessoais que você fornecer a eles. Tais informações estão sujeitas às práticas de privacidade de tal Site de Usuário e nós incentivamos você a se familiarizar com suas práticas de privacidade antes de divulgar informações diretamente a eles. A Educalar não controla nem endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço Interativo ou Site de Usuário e, portanto, a Educalar renuncia especificamente qualquer responsabilidade com relação aos Serviços Interativos e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço Interativo ou seu uso de um Site de Usuário. Gerentes e hosts não são porta-vozes autorizados da Educalar.
 
4 - Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
 
A Educalar fornece serviços pagos aos usuários. A maioria dos serviços pagos inclui uma garantia de reembolso de dinheiro até 30 dias, exceto pagamentos feitos com boleto bancário que não são reembolsáveis. Se você não estiver satisfeito com seu serviço por algum motivo, você receberá um reembolso se cancelar seus serviços pagos dentro de 30 dias da ativação de sua conta.
 
5 - Política de Conteúdo
 
A Educalar respeita seus direitos e não deseja censurar qualquer texto, imagens, dados, informações, fotos, vídeo de música, elementos gráficos, mensagens ou outros itens ou materiais (“Conteúdo”) que você possa postar nas Ferramentas ou em quaisquer Sites de Usuário, desde que estes estejam limitados ao assunto Educação Domiciliar. Porém, para permitir a postagem contínua de uma grande variedade de conteúdo, a Educalar estabeleceu regras que certos tipos de conteúdo não serão hospedados pela Educalar e/ou criados usando as Ferramentas, conforme estabelecido nesta política de conteúdo. Queira observar que essas regras não criam direitos de terceiros nem criam qualquer direito de ação privada, mas podem ser impingidas somente pela Educalar, segundo seu próprio critério. A decisão pela Educalar de não agir para impingir essas regras em uma instância em particular não deve ser considerada uma renúncia de qualquer direito de fazer tal no futuro ou em outras situações.
 
6 - Ao usar o serviço você concorda que:
 
* Você usará o serviço para sua finalidade pretendida de aprendizado, manutenção e registro dos assuntos relacionados a educação domiciliar.
* Você não pode carregar, publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer material que difame, abuse, perturbe, persiga, ameace ou de outra forma viole os direitos legais (tais como direitos de privacidade ou de publicidade) de outros.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir ou disseminar qualquer conteúdo que seja de alguma forma considerado pornográfico e/ou obsceno pela Educalar. Isso inclui, mas não se limita à pornografia comercial, pedofilia, incesto, bestialidade, pornografia infantil ou qualquer coisa similar que viole quaisquer leis aplicáveis. A Educalar irá relatar qualquer evidência de pornografia infantil, juntamente com toda a identificação e informações de usuário conhecidas aos órgãos de cumprimento da lei.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer material que promova ódio dirigido a grupos com base em raça ou origem étnica, religião, incapacidade, sexo, idade e identidade de gênero/orientação sexual.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer material que constitua ameaça direta de violência contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer material que personifique ou que seja destinado a personificar pessoas, de maneira que intencione enganar ou que engane ou confunda as pessoas.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar quaisquer arquivos de terceiros ou conteúdo que possua material de alguma forma protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade e/ou publicidade) a menos que você seja proprietário dos direitos, ou os controles, ou que tenha recebido os consentimentos necessários para tal. Você não pode postar informações privadas de empresas ou de indivíduos sem a expressa permissão de tais partes.
* Você não pode conscientemente violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou qualquer site de usuário.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar quaisquer ativos que contenham vírus, malware, códigos maliciosos, arquivos corrompidos ou outros programas ou software similares que possam danificar a operação de outro computador.
* Você não pode baixar carregar, publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer arquivo postado por outro usuário das Ferramentas e Serviço de Comunicações, como whatsapp, que você saiba, ou que razoavelmente deveria saber que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.
* Você não pode falsificar nem excluir atribuições de autor, avisos legais ou outros apropriados nem rótulos ou designações proprietárias da origem ou fonte do software ou outro conteúdo contido em um arquivo que seja carregado, baixado, publicado, postado, distribuído ou disseminado usando as Ferramentas.
* Você não pode usar as Ferramentas para colher ou de outra forma coletar informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento delas.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer informação pessoal, privada e confidencial sobre outras pessoas.
* Você não pode carregar publicar, postar, distribuir nem disseminar qualquer material que seja usado para propósitos ilícitos para a promoção de atividades perigosas ou ilegais.
 
A Educalar não assume responsabilidade por qualquer Conteúdo postado, armazenado ou carregado por você ou por terceiros ou por qualquer perda ou dano resultante, nem a Educalar é responsável por erros, difamação, calúnia, falsos rumores, omissões, mentiras, obscenidade, pornografia, profanidade ou Conteúdo ofensivo que você possa encontrar no Site. Seu uso das Áreas Interativas e de quaisquer Sites de Usuários é ao seu próprio risco. Como provedora de serviços interativos, a Educalar não é responsável por declarações, representações ou Conteúdo fornecidos pelos seus usuários ou terceiros. Embora a Educalar não tenha qualquer obrigação de examinar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo postado por terceiros, a Educalar se reserva o direito, e ao seu absoluto critério, de remover, examinar ou editar qualquer Conteúdo postado ou armazenado no Site a qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso, e você é o único responsável por criar cópias de segurança do Conteúdo e substituir qualquer Conteúdo que você postar ou armazenar no Site, ao seu próprio critério e custo. A violação de qualquer parte da Política de Conteúdo pode levar à suspensão ou encerramento imediato de sua conta e/ou exclusão de seu Conteúdo e/ou você pode ser relatado às autoridades competentes com ou sem aviso a você.
 
Se você postar Conteúdo nas Ferramentas, a menos que nós indiquemos de outra forma, você concede à Educalar e a seus afiliados, um direito não exclusivo, sem royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, realizar e exibir tal Conteúdo somente em conexão com a hospedagem de seus Sites de Usuário, e igualmente fornecer e promover o Site e o Serviço e exercitar os direitos concedidos nesses Termos. Você concede à Educalar e a seus afiliados e sublicenciados o direito de usar o nome que você enviar em conexão com tal conteúdo, se eles escolherem fazer isso. Você representa e garante que (a) você possui e controla todos os direitos ao Conteúdo que você postar ou de outra forma possui o direito de postar tal Conteúdo ao Site; (b) o Conteúdo é preciso e não enganador; e (c) o uso e a postagem do Conteúdo que você fornecer não viola estes Termos e não violarão quaisquer direitos de alguém ou de uma entidade, nem causará danos aos mesmos.
 
7 - Pagamento no Geral
 
Você autoriza a Educalar a debitar seu cartão de crédito ou de débito, PayPal ou conta de instituição financeira (doravante “Método de Pagamento”) para todas as cobranças em suas contas junto à Educalar. Será cobrada em seu Método de Pagamento a taxa atual para o Serviço que você escolher, na data em que clicar no botão “Comprar” no processo de colocação de pedido. Você concorda que a Educalar pode cobrar automaticamente a taxa em seu Método de Pagamento no início de cada período recorrente (ou até 30 dias antes do vencimento para domínios). Por exemplo, se você escolher um Serviço com um plano de pagamento mensal, você será cobrado mensalmente na data de aniversário da data em que clicou no botão “Comprar”. No caso de domínios, você poderá ser cobrado até 30 dias antes de o seu domínio expirar - isto irá variar de acordo com os termos de renovação de domínio do registrador (esses termos não são regidos pela Educalar).
 
Além disso, nós podemos oferecer uma opção de pré-pagamento para o pagamento de Serviços (“Plano de Pré-Pagamento”). Se você optar pelo Plano de Pré-Pagamento, seu Método de Pagamento será cobrado a taxa atual na data para o Serviço no início de cada período de renovação. Em todos os casos, você reconhece e concorda que quaisquer informações de cartão de crédito e informações de pagamento e faturas relacionadas que você fornecer à Educalar podem ser compartilhadas pela Educalar com empresas que trabalham em nome da Educalar, tais como os processadores de pagamento e/ou agências de crédito, somente com a finalidade de verificar o crédito, efetuar o pagamento à Educalar e prestar serviços à sua conta. Os termos de seu pagamento serão baseados em seu Método de Pagamento escolhido e podem ser determinados por acordos entre você e a instituição financeira que fornece tal Método de Pagamento. Você concorda em pagar à Educalar todas as cobranças incorridas em sua conta para qualquer Serviço no qual você ou alguém que utilize sua conta (incluindo filhos, familiares e amigos) se inscreva, segundo este Acordo e quaisquer políticas dos Serviços aplicáveis. Se o seu Método de Pagamento falhar ou sua conta estiver vencida,
 
(a) você concorda em pagar todas as quantias devidas em sua conta mediante solicitação;
 
(b) a Educalar pode coletar taxas devidas usando outros mecanismos de coleta (isso inclui cobrança por outros métodos de pagamento registrados conosco) e;
 
(c) a Educalar se reserva o direito de suspender ou encerrar seus Serviços Premium ou sua conta junto à Educalar, incluindo a exclusão de seu Site da Educalar. Exceto conforme possa estar estabelecido neste documento, quaisquer taxas cobradas em sua conta não são passíveis de reembolso. Você concorda em enviar disputas sobre qualquer cobrança em sua conta por escrito à Educalar dentro de trinta (30) dias de tal cobrança, caso contrário tal disputa será renunciada e tal cobrança será final e não estará sujeita à impugnação. Reembolsos (se houver) feitos de acordo com tal disputa ficam a critério da Educalar.
 
8 - Impostos
 
Você é responsável por pagar quaisquer impostos governamentais incorridos pelo seu uso da Educalar incluindo, mas, não limitando a impostos sobre vendas, uso ou valor agregado. Caso seja solicitado, você fornecerá prontamente à Educalar os recibos e/ou certificados aplicáveis relacionados a tais pagamentos assim que for razoavelmente viável. Na medida em que a Educalar seja obrigada a coletar tais impostos, o imposto aplicável será acrescentado à sua conta de fatura.
 
9 - Garantia Limitada
 
A Educalar NÃO GARANTE QUE O SITE, O SERVIÇO, AS FERRAMENTAS OU QUAISQUER SITES DE USUÁRIOS IRÃO ATENDER SUA EXIGÊNCIAS OU QUE A OPERAÇÃO DOS MESMOS SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS.O SITE, OS SERVIÇOS E AS FERRAMENTAS DA EDUCALAR SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO QUE SE ENCONTRAM” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR. TODO O RISCO NO QUE DIZ RESPEITO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO SITE, SERVIÇOS E FERRAMENTAS DA EDUCALAR É TODO SEU. CASO QUALQUER UM DOS PRECEDERENTES SE PROVAR DEFEITUOSO, VOCÊ (E NÃO A EDUCALAR ASSUME O CUSTO INTEIRO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÃO QUE FOREM NECESSÁRIOS).
 
10 - Término
 
O usuário concorda que a Educalar poderá bloquear seu acesso ao site através de seu endereço IP, cancelar sua conta e/ou a utilização do serviço e remover ou editar qualquer conteúdo postado no site no caso de não cumprimento dos Termos de Uso do site Educalar. O usuário concorda que o término de seu acesso a Ferramentas e aos serviços do mesmo pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Educalar poderá desativar ou apagar sua conta e todos os dados pertencentes a esta conta e bloquear o acesso a tais dados e serviços.
 
*Entende-se Ferramentas neste Termo como sendo qualquer: curso, plataforma, produto e login de membros que a Educalar disponibiliza, inclusive acesso a ferramentas interativas de comunicação, como whatsapp e rede social, como facebook.
 
12) Atualização dos Termos de Uso
 
Os Termos de Uso do site da Educalar poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento sem aviso prévio. O usuário poderá verificar a versão mais recente dos Termos de Uso acessando a página:
 
>>> www.educalar.com.br
 
Para comunicar infrações por parte de outro(s) usuário(s) em relação aos termos de uso da Ferramentas e/ou para esclarecer qualquer dúvida envie sua mensagem através do formulário de nosso site ou entre em contato através do e-mail: contato@educalar.com.br.